28/05/2015
Cedeca defende que irmãos adotados por famílias de SP não saiam de Monte Santo
Adoção de crianças em Monte Santo foi considerada irregular pela Justiça. Nova decisão do TJ-BA diz que garotos devem voltar para famílias paulistas.
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O coordenador do Centro de Defesa da Criança e Adolescente (Cedeca), Valdemar Oliveira, disse em entrevista ao G1, nesta quarta-feira (27), que a unidade irá defender judicialmente que as cinco crianças que voltaram para Monte Santo (BA), em 2012, após adoção considerada irregular para famílias paulistas, fiquem sob a guarda de pai e familiares e não voltem para São Paulo.O posicionamento foi dado um dia após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ter julgado a anulação da sentença que determinou a volta dos meninos para os pais biológicos, Silvania Maria Mota Silva e Gerôncio da Silva. De acordo com o TJ-BA, devido à anulação da sentença, as famílias paulistas vão pedir o retorno das crianças de Monte Santo. O Tribunal afirma que elas poderão entrar com novo pedido de adoção.
Segundo Valdemar, o Cedeca vai se reunir com secretarias do município e órgãos de estado, responsáveis por proteção e defesa de crianças e adolescentes, para decidir sobre as medidas a serem adotadas. "A mãe já abdicou das crianças desde o ano passado. O pai está disposto a cuidar dos filhos", ressalta. O G1 não conseguiu contato com Silvânia e Gerôncio, pais biológicos das crianças, nesta quarta-feira.
Relato de negligência
Valdemar Oliveira afirma que está acompanhando a família biológica desde o início do caso. Ele relata que, após decisão judicial de retorno das crianças para a Bahia, Silvania Maria Mota Silva deixou o município de Monte Santo e foi morar em Camaçari, na região metropolitana de
"Conseguimos apartamento para a família, benefício do Bolsa Família, os filhos foram matriculados em creches e tiveram assistência psicológica gratuita. Durante dois anos, ocorreu tudo muito bem. No segundo semestre de 2014, entretanto, a Silvânia decidiu voltar para Monte Santo, contra a nossa orientação", disse Valdemar.
Com o retorno para Monte Santo, Valdemar Oliveira afirmou que a mãe começou a ser negligente com os filhos. "Passou a deixar os meninos sozinhos em casa, deixou de alimentá-los nas horas certas. Também tivemos informações de que começou a ter problemas com bebidas alcóolicas", afirma.
Diante dos problemas, Valdemar disse que o ex-marido e pai da crianças, Gerôncio da Silva, pegou os três filhos mais velhos para cuidar e deixou os dois menores com mãe. "Pelo o que temos acompanhado, ele tem sido um pai cuidadoso e tem cuidado com zelo dos filhos. Além disso, ela mantém comunicação com nossos advogados", relatou.
Diante da decisão do TJ-BA, que determinou a anulação da sentença que decidiu pela volta para os pais biológicos das cinco crianças adotadas casais paulistas em Monte Santo, o Cedeca disse que defende a transferência da guarda das crianças para o pai ou familiares. "Vamos aguardar a publicação do acórdão para tomarmos as devidas medidas. A nossa defesa de que os três [filhos maiores] continuem com Gerôncio e que a guarda dos demais [dois menores] seja dada a familiares da mãe ou do pai", considera.
Pais adotivos
A advogada das famílias adotivas de Campinas (SP) e Indaiatuba (SP), que receberam os cinco irmãos baianos disse que todas as famílias são vítimas de uma série de decisões judiciais desde 2011.
Lenora Steffen Panzeti concedeu uma entrevista na Câmara de Indaiatuba nesta quarta-feira (27) e esclareceu como ocorreu o processo de adoção.
"Ninguém aqui quer acusar a família biológica de qualquer coisa. Ela [mãe biológica] foi tão vítima da história quanto as famílias daqui. Nós não queremos que ela seja vítima de qualquer tipo de hostilização por ter tido a coragem de, como mãe, falar a verdade em prol dos seus filhos", diz a advogada.
Segundo Lenora, a mãe biológica, Silvânia Silva, disse em uma entrevista a uma emissora de TV na Bahia que gostaria que os filhos voltassem para São Paulo. Ela estaria sofrendo ameaças do pai das crianças, Gerôncio da Silva.
"A forma como a Justiça determinou a busca e a apreensão dessas crianças, a forma como elas foram retiradas dos seus lares foi pior do que a retirada inicial. A retirada inicial foi promovida sim pelo Ministério Público da Bahia", afirma.
Caso
Silvânia e Gerôncio, pais das crianças, contaram que os filhos foram retiradas de casa em junho de 2011, pela polícia, após ordem do juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, que na época atuava em Monte Santo.
Dos cinco filhos do casal, dois foram levados para Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha. Em 27 de novembro de 2012, o juiz Luiz Roberto Cappio apontou irregularidades nas adoções e determinou que as crianças baianas voltassem a viver com os pais biológicos.
Os cinco filhos da lavradora Silvânia da Silva voltaram com a mãe biológica para a cidade de Monte Santo no dia 23 de dezembro de 2012.
Fonte: G1