25/05/2015

Justiça anula decisão que determinou volta de crianças adotadas para Monte Santo

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 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu em julgamento realizado nesta terça-feira (26), em Salvador, pela anulação da sentença que determinou a volta para os pais biológicos das cinco crianças baianas adotadas em Monte Santo, a cerca de 352 de Salvador, por famílias de Campinas e Idaiatuba, em São Paulo, em junho de 2011.

A decisão dos desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, Regina Helena Ramos Reis e Dinalva Gomes Laranjeira foi por unanimidade e ainda cabe recurso. Segundo o Tribunal de Justiça, os desembargadores deram provimento às duas apelações do Ministério Público e da advogada das quatro mães adotivas com o objetivo de anular a sentença de adoção.

De acordo com o TJ-BA, devido à anulação da sentença, as famílias de Campinas e Indaiatuba vão pedir o retorno das crianças de Monte Santo. O Tribunal afirma que elas poderão entrar com novo pedido de adoção.

Em 2012, o juiz Luis Roberto Cappio Pereira decidiu favoravelmente aos pais biológicos. Os cinco filhos da lavradora Silvânia da Silva voltaram com a mãe para a cidade de Monte Santo no dia 23 de dezembro de 2012.

Caso
O casal Silvânia e Gerôncio da Silva, pais das crianças, afirmam que elas foram retiradas de casa pela polícia, de forma irregular, em junho de 2011, após ordem do juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, que na época atuava em Monte Santo. O caso foi denunciado no Fantástico, da Rede Globo. Dos cinco filhos do casal, dois foram levados para Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha. Em 27 de novembro de 2012, o juiz Luiz Roberto Cappio determinou que as cinco crianças baianas voltassem a viver com os pais biológicos.


Fonte: G1
 

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